O Ponto de Vista da Namirial Após o Congresso Final do Observatório de Identidade Digital do Polimi
(MILÃO / SENIGALLIA) – 5 de dezembro de 2024 – Mais uma vez, o evento organizado pelo Observatório do Polimi, “Identidade Digital: Espectadores ou Protagonistas?“, confirmou-se como uma referência na Itália e um dos encontros mais relevantes em nível europeu. A qualidade dos conteúdos foi especialmente elevada, graças ao excelente trabalho realizado pelo grupo do Observatório de Identidade Digital, a quem estendemos nosso reconhecimento.
A seguir, uma síntese das principais considerações e reflexões surgidas após a nossa participação no evento.
Diversidade de Modelos de Carteiras na Europa
Os modelos de carteiras digitais desenvolvidos pelos governos europeus apresentam diferenças significativas, tanto na colaboração com atores privados quanto na criação de oportunidades de mercado para operadores europeus. Em um contexto geopolítico em constante evolução, ficou evidente a importância de evitar fragmentações e regulações excessivas, como destacado nos relatórios de Draghi (competitividade) e Letta (mercado único da UE). O futuro da União Europeia depende de sua capacidade de criar indústrias sólidas e integradas.
A Carteira Europeia: Uma Visão a Ser Construída
A intervenção de Paolo De Rosa, representante da Comissão Europeia, confirmou o processo normativo em andamento, incluindo a votação dos primeiros atos implementativos do eIDAS, realizada em 21 de novembro. Além disso, delineou claramente a arquitetura da carteira europeia, construída sobre três pilares fundamentais:
- Identidade Digital: Para garantir identificações e autenticações seguras para indivíduos e empresas.
- Troca de Dados: Para facilitar a troca segura de informações e atributos verificados entre mercados e países.
- Pagamentos Digitais: Para apoiar transações simples e seguras, com foco no Euro Digital.
Essa visão, que não se limita apenas à identidade, mas também abrange atributos e pagamentos, representa um avanço em direção a uma maior interoperabilidade e segurança para o mercado digital europeu.
Identidades Digitais: Um Cenário Diversificado
O panorama europeu das identidades digitais continua muito fragmentado, tanto em termos de tipos de usuários quanto nos usos que fazem delas. Enquanto países como França e Itália são líderes nesse setor, Alemanha e Espanha ainda não figuram entre os 10 principais países em termos de adoção.
A análise das 149 carteiras existentes na Europa e no restante do mundo (31 governamentais, 4 privadas no setor público e 114 privadas) destacou a importância das identidades digitais e dos serviços de confiança como pilares da vida moderna e dos direitos nas sociedades contemporâneas.
Fonte: Gráfico © Namirial – Fonte dos dados na imagem: Observatórios de Inovação Digital da Faculdade de Gestão da Universidade Politécnica de Milão.
Itália e o Estado da Identidade Digital
Para a Itália, o evento representou um momento de reflexão estratégica. A disseminação e os prazos de adoção dos esquemas de identidade digital podem variar de acordo com a conveniência para os usuários finais, compreendida tanto em termos de simplicidade quanto de benefícios reais, bem como pelos incentivos para a participação dos diversos atores envolvidos. Este é, atualmente, o grande dilema relacionado à carteira digital.
Na Itália, as projeções dos números do CIEid, que representam a verdadeira identidade digital em comparação ao CIE e sem levar em conta as definições presentes nos objetivos do PNRR, indicam uma lacuna de aproximadamente 5 anos, caso o ritmo de crescimento permaneça constante. O SPID continua sendo a verdadeira espinha dorsal da identidade digital italiana, representando um dos maiores casos de sucesso na Europa em termos de número de utilizações. No entanto, o SPID é uma identidade com nível substancial (Level of Assurance ou LoA Substantial) e é gerido por atores privados que, desde 2017, possibilitaram uma adoção significativa. Isso também se deve a investimentos importantes na interação com os cidadãos, proporcionando distribuição, suporte e melhorias contínuas que contribuíram para o seu sucesso.
Diversas fontes, incluindo o Observatório Namirial, destacaram que, independentemente da disseminação das identidades ativadas, na Itália, o SPID é preferido para autenticação por mais de 91% dos cidadãos em comparação ao CIE. Os números apresentados confirmaram ainda que a curva de crescimento do CIE, uma alternativa com LoA alto, apresenta uma lacuna de vários anos em termos de adoção (cerca de 4-5 anos, se projetado o crescimento constante). Isso levanta uma grande dúvida sobre a viabilidade dos objetivos e prazos regulatórios, dadas as barreiras impostas pelo eIDAS 2 em relação ao nível de confiança alto exigido para muitos serviços fiduciários.
Incentivos e Papéis no Novo Ecossistema Digital
A lição aprendida pela Itália, que será útil para o futuro da Europa, é que os prazos de adoção dos esquemas de identidade digital podem variar e dependem principalmente da conveniência para os usuários finais, compreendida como simplicidade e benefícios reais, além dos incentivos para que os diversos atores do ecossistema participem. Este é o grande dilema que atualmente afeta a carteira digital e que influenciará as decisões daqueles que desejam ser espectadores ou protagonistas.
O testemunho da Namirial, protagonista em várias mesas de padronização e experimentação, além de operadora internacional ativa em diversos países europeus e fora deles, destacou a urgência de esclarecer os incentivos para os participantes e a importância de gerar o efeito alavanca necessário para a adoção (voluntária) por parte de usuários, provedores de atributos, serviços de confiança e pagamentos, bem como empresas que poderiam se beneficiar desse ecossistema.
A Carteira IT e os Próximos Desafios
As intervenções institucionais sobre a carteira IT pública, entendida como uma possível evolução do SPID (do qual o aplicativo IO depende em 90% para os acessos), destacaram as competências italianas que, graças ao recente Decreto-Lei de 2 de março de 2024, nº 19, poderão contribuir para o componente privado da carteira IT. Essa ferramenta representa um passo importante em direção à inovação do sistema digital nacional.
Espectadores e Protagonistas: Um Novo Paradigma
Uma intervenção particularmente interessante analisou os possíveis papéis das empresas no ecossistema da carteira europeia, diferenciando entre:
• Verificadores
• Emissores de carteiras
• Emissores de atributos
Essa perspectiva apresentou abordagens concretas para identificar estratégias e posicionamentos que permitam às empresas passarem de simples espectadores a protagonistas ativos nos diversos papéis previstos.
Um agradecimento especial ao Observatório de Identidade Digital do Politécnico de Milão pela organização de um evento de alto nível, que permitiu à Namirial compartilhar seu papel de protagonista nesse setor. O encontro destacou os desafios e as oportunidades para o futuro da carteira digital europeia, oferecendo valiosas ideias para aqueles que desejam ser parte ativa dessa revolução digital.
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